| Projeto: |
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PL 328 28/05/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-328/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0328-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0328-2019
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| Promulgação: |
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LEI 18.008 de 27/10/2023 (ver documento) |
| Promovente: |
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Claudinho de Souza / Paulo Frange |
| Ementa: |
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DENOMINA TRAVESSA LUCAS JOÃO OLIVEIRA, A PASSAGEM SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA RUA ELZA GUIMARÃES (CODLOG 471020), ENTRE OS NÚMEROS 230 E 238, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CACHOEIRINHA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / ELZA GUIMARAES ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / LUCAS JOAO OLIVEIRA ( TRAVESSA ) / PASSAGEM PARTICULAR / TRAVESSA / VILA AMALIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1566-2019
ver documento CONJ0603-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/05/2019 | Encaminhado em 29/05/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 04/06/2019 | | CCJ | Recebido em 05/06/2019 | Encaminhado em 12/09/2019 | | URB | Recebido em 12/09/2019 | Encaminhado em 04/08/2020 | | SGP12 | Recebido em 17/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | | SGP21 | Recebido em 09/11/2020 | Encaminhado em 28/09/2023 | | SGP23 | Recebido em 28/09/2023 | Encaminhado em 31/10/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 22/11/2023 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 184, Legislatura 18 em 27/09/2023
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 379/2019 de 26/06/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/08/2019 atraves do(a) OF ATL 309/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 525/2019
Oficio CMSP 790/2023 de 27/09/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0028793-1
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| Encerramento: |
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31/10/2023. Motivo: PROMULGADO |